website annotate pt/asso/statutes.html @ rev 834

Add first Italian page! Thanks yhouse. And add link in all other needed pages
author Christophe Lincoln <pankso@slitaz.org>
date Fri Apr 29 23:59:54 2011 +0200 (2011-04-29)
parents 66af1eb0ed3d
children
rev   line source
claudinei@493 1 <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD XHTML 1.0 Transitional//EN"
claudinei@493 2 "http://www.w3.org/TR/xhtml1/DTD/xhtml1-transitional.dtd">
claudinei@493 3 <html xmlns="http://www.w3.org/1999/xhtml" xml:lang="pt" lang="pt">
claudinei@493 4 <head>
pankso@782 5 <title>SliTaz - Artigos da Associação</title>
claudinei@493 6 <meta http-equiv="content-type" content="text/html; charset=ISO-8859-1" />
claudinei@493 7 <meta name="description" content="SliTaz GNU/Linux asso non-profit donate" />
claudinei@622 8 <meta name="keywords" lang="pt" content="sobre slitaz, gnu, linux, mini distro, livecd" />
claudinei@493 9 <meta name="robots" content="index, follow, all" />
pankso@782 10 <meta name="modified" content="2011-03-26 00:30:00" />
pankso@782 11 <meta name="author" content="Claudinei Pereira" />
claudinei@493 12 <link rel="shortcut icon" href="../../favicon.ico" />
claudinei@493 13 <link rel="stylesheet" type="text/css" href="../../slitaz.css" />
pankso@782 14 <script type="text/javascript">
pankso@782 15 /* <![CDATA[ */
pankso@782 16 (function() {
pankso@782 17 var s = document.createElement('script'), t = document.getElementsByTagName('script')[0];
pankso@782 18 s.type = 'text/javascript';
pankso@782 19 s.async = true;
pankso@782 20 s.src = 'http://api.flattr.com/js/0.6/load.js?mode=auto';
pankso@782 21 t.parentNode.insertBefore(s, t);
pankso@782 22 })();
pankso@782 23 /* ]]> */
pankso@782 24 </script>
claudinei@493 25 </head>
pankso@782 26 <body>
pankso@782 27
claudinei@493 28 <!-- Header -->
claudinei@493 29 <div id="header">
pankso@782 30 <div id="logo"></div>
pankso@782 31 <div id="network">
pankso@782 32 <a href="http://www.slitaz.org/netmap.php">
pankso@782 33 <img src="../../images/network.png" alt="network.png" /></a>
pankso@782 34 <a href="http://scn.slitaz.org/">Community</a>
pankso@782 35 <a href="http://doc.slitaz.org/">Doc</a>
pankso@782 36 <a href="http://forum.slitaz.org/">Forum</a>
claudinei@819 37 <a href="http://bugs.slitaz.org">Bugs</a>
pankso@782 38 <a href="http://hg.slitaz.org/">Hg</a>
pankso@782 39 </div>
pankso@782 40 <h1><a href="http://www.slitaz.org/">SliTaz GNU/Linux</a></h1>
claudinei@493 41 </div>
claudinei@622 42
pankso@782 43 <!-- Block -->
pankso@782 44 <div id="block">
pankso@782 45 <!-- Navigation -->
pankso@782 46 <div id="block_nav">
pankso@782 47 <h4>Navegação</h4>
pankso@782 48 <div class="right_box">
pankso@782 49 <ul>
pankso@782 50 <li><a href="../mailing-list.html">Lista de discussão</a></li>
pankso@782 51 <li><a href="../devel/">Desenvolvimento</a></li>
pankso@782 52 <li><a href="../packages/">Pacotes</a></li>
pankso@782 53 <li><a href="../artwork/">Artwork</a></li>
pankso@782 54 <li><a href="../search.html">Procurar</a></li>
pankso@782 55 </ul>
pankso@782 56 </div>
pankso@782 57 <div class="left_box">
pankso@782 58 <ul>
pankso@782 59 <li><a href="../">Últimas notícias</a></li>
pankso@782 60 <li><a href="../about/">Sobre o projeto</a></li>
pankso@782 61 <li><a href="../get/">Download</a></li>
pankso@782 62 <li><a href="../asso/">Associação</a></li>
pankso@782 63 <li><a href="../doc/">Documentação</a></li>
pankso@782 64 </ul>
pankso@782 65 </div>
pankso@782 66 </div>
pankso@782 67 <!-- Information/image -->
pankso@782 68 <div id="block_info">
pankso@782 69 <h4>Artigos da Associação</h4>
pankso@782 70 <p>
pankso@782 71 A Associação SliTaz GNU/Linux é uma entidade sem fins
pankso@782 72 lucrativos que mantem e gerencia o projeto, sendo sua
pankso@782 73 missão assegurar-se da durabilidade do mesmo. Ela provê a
pankso@782 74 infraestrutura e serviços profissionais aos usuários,
pankso@782 75 desenvolvedores e empresas que utilizam a distribuição.
pankso@782 76 </p>
pankso@782 77 <div style="padding-top: 8px;">
pankso@782 78 <!-- PayPal boutton -->
pankso@782 79 <form action="https://www.paypal.com/cgi-bin/webscr" method="post"
pankso@782 80 style="display: inline;">
pankso@782 81 <input type="hidden" name="cmd" value="_s-xclick" />
pankso@782 82 <input type="hidden" name="hosted_button_id" value="4885025" />
pankso@782 83 <input type="image" src="../../images/paypal.png" name="submit"
pankso@782 84 alt="PayPal - The safer, easier way to pay online!" />
pankso@782 85 </form>
pankso@782 86 <!-- Flattr boutton -->
pankso@782 87 <a class="FlattrButton" style="display:none;" rev="flattr;button:compact;"
pankso@782 88 href="http://www.slitaz.org/"></a>
pankso@782 89 </div>
pankso@782 90 </div>
claudinei@493 91 </div>
claudinei@493 92
claudinei@493 93 <!-- Content -->
claudinei@493 94 <div id="content">
claudinei@493 95
pankso@782 96 <h2>Estatuto</h2>
claudinei@493 97
claudinei@493 98 <h3>Geral</h3>
claudinei@493 99 <h4>Artigo 1: Nome, localização e duração</h4>
claudinei@493 100 <p>
claudinei@493 101 A "Associação SliTaz GNU/Linux" é uma organização sem fins lucrativos,
claudinei@493 102 política e religiosamente neutra, corporativamente organizada de acordo
claudinei@493 103 com o artigo 60 do código civil Suiço. Sua matriz baseia-se na cidade de
claudinei@493 104 Montpreveyres, Suiça. Sua duração é ilimitada.
claudinei@493 105 </p>
claudinei@493 106
claudinei@493 107 <h4>Artigo 2: Propósito</h4>
claudinei@493 108 <p>
claudinei@493 109 O objetivo da associação é manter, prover suporte e promover o SliTaz
claudinei@493 110 GNU/Linux, uma distribuição focada em fornecer um sistema operacional
claudinei@493 111 livre, estável, leve e portável.
claudinei@493 112 </p>
claudinei@493 113
claudinei@493 114 <h3>Membros</h3>
claudinei@493 115 <h4>Artigo 3: Membros</h4>
claudinei@493 116 <p>
claudinei@493 117 Indivíduos ou grupos interessados nos objetivos da associação podem se
claudinei@493 118 tornar membros. Os pedidos de associação são enviados ao comitê, que
claudinei@493 119 admite novos membros e informa a Assembléia Geral.
claudinei@493 120 </p>
claudinei@493 121
claudinei@493 122 <h4>Artigo 4: Admissão, desistência e exclusão</h4>
claudinei@493 123 <p>
claudinei@493 124 Cada membro deve reconhecer o Estatuto da Associação e as decisões dos
claudinei@493 125 organizadores. Alguém torna-se membro ao pagar a taxa de associação fixada.
claudinei@493 126 </p>
claudinei@493 127 <p>
claudinei@493 128 Qualquer desistência deve ser comunicada por escrito ao Comitê. O
claudinei@493 129 membro desistente deve pagar sua taxa de associação referente ao ano
claudinei@493 130 corrente.
claudinei@493 131 </p>
claudinei@493 132 <p>
claudinei@493 133 O Comitê pode se decidir pela exclusão de membros por qualquer razão
claudinei@493 134 válida, informando o fato à Assembléia Geral. Qualquer membro pode
claudinei@493 135 apresentar uma apelação à Assembléia, menos aqueles que tenham
claudinei@493 136 desistido de sua associação.
claudinei@493 137 </p>
claudinei@493 138
claudinei@493 139 <h4>Artigo 5: Responsabilidade</h4>
claudinei@493 140 <p>
claudinei@493 141 Membros associados não podem ser responsabilizados por quaisquer
claudinei@493 142 comprometimentos feitos pela Associação, a não ser àqueles relacionados
claudinei@493 143 exclusivamente a ela.
claudinei@493 144 </p>
claudinei@493 145
claudinei@493 146 <h3>Órgãos</h3>
claudinei@493 147 <h4>Artigo 6: Órgãos</h4>
claudinei@493 148 <p>
claudinei@493 149 Os órgãos da Associação são:
claudinei@493 150 </p>
claudinei@493 151 <ul>
claudinei@493 152 <li>A Assembléia Geral</li>
claudinei@493 153 <li>O Comitê</li>
claudinei@493 154 <li>O Conselho de Auditoria</li>
claudinei@493 155 </ul>
claudinei@493 156
claudinei@493 157 <h4>Artigo 7: A Assembléia Geral</h4>
claudinei@493 158 <p>
claudinei@493 159 O órgão supremo da Associação é a Assembléia Geral. Ocorre a cada ano e é
claudinei@493 160 formada por todos os membros da Associação. A data e a pauta devem ser
claudinei@493 161 informadas por escrito a todos os membros com pelo menos 8 semanas de
claudinei@493 162 antecipação. Ela pode ocorrer ao mesmo tempo do "SliTazDays" ou por
claudinei@493 163 vídeo conferência.
claudinei@493 164 </p>
claudinei@493 165 <p>
claudinei@493 166 A Assembléia Geral constitui-se assim que 6 membros com direito a voto
claudinei@493 167 estejam presentes, no local do encontro ou por vídeo conferência. Ela
claudinei@493 168 objetiva:
claudinei@493 169 </p>
claudinei@493 170 <ul>
claudinei@493 171 <li>Eleger o Comitê e Conselho de Auditoria</li>
claudinei@493 172 <li>Aprovar o relatório apresentado pelo Comitê</li>
claudinei@493 173 <li>Discutir a política geral da Associação</li>
claudinei@493 174 <li>Deliberar sobre as propostas feitas a ela</li>
claudinei@493 175 <li>Aprovar as contas e colocar o orçamento em votação</li>
claudinei@493 176 <li>Dispensar o Comitê e o Conselho de Auditoria</li>
claudinei@493 177 <li>Definir o valor da contribuição anual</li>
claudinei@493 178 <li>Aprovar e fazer emendas ao estatuto</li>
claudinei@493 179 <li>Dissolver a Associação</li>
claudinei@493 180 </ul>
claudinei@493 181 <p>
claudinei@493 182 À cada membro, individual ou coletivamente, é garantido um voto. A
claudinei@493 183 acumulação de votos é proibida. Em caso de empates, o voto de quem
claudinei@493 184 preside a reunião é decisivo. O voto é dado, no momento da eleição,
claudinei@493 185 pelo ato de levantar-se as mãos ou via email, 10 dias antes do encontro.
claudinei@493 186 A votação pode ser secreta se um quinto dos membros assim requerirem.
claudinei@493 187 </p>
claudinei@493 188 <p>
claudinei@493 189 A Assembléia Geral é presidida por um membro do Comitê. Propostas
claudinei@493 190 individuais devem ser recebidas pelo Comitê até 5 dias antes da data da
claudinei@493 191 Assembléia.
claudinei@493 192 </p>
claudinei@493 193
claudinei@493 194 <h4>Artigo 8: Assembléia Extraordinária</h4>
claudinei@493 195 <p>
claudinei@493 196 Assembléias Extraordinárias podem ser marcadas pelo Comitê ou a pedido
claudinei@493 197 de um quinto dos membros com direito à voto.
claudinei@493 198 </p>
claudinei@493 199
claudinei@493 200 <h4>Artigo 9: O Comitê</h4>
claudinei@493 201 <p>
claudinei@493 202 O Comitê é autônomo e é formado por 3 a 5 membros. É eleito pela
claudinei@493 203 Assembléia Geral, porém o que determina sua atuação são suas próprias
claudinei@493 204 decisões. Para tarefas especiais, o Comitê deve designar um membro para
claudinei@493 205 dirigir os grupos de trabalho. A duração das funções de todos os membros
claudinei@493 206 do Comitê é indeterminada, porém pode ser revogada na Reunião Geral, por
claudinei@493 207 justa causa e após a análise de relatório apresentado por uma comissão.
claudinei@493 208 </p>
claudinei@493 209 <p>
claudinei@493 210 O Comitê dirige as atividades da Associação. Reuniões são feitas de
claudinei@493 211 tempos em tempos, quando necessárias e por requisição de um dos membros.
claudinei@493 212 Também representa a Associação em relações com terceiros. A assinatura
claudinei@493 213 de um membro do Comitê compromissa a própria Associação.
claudinei@493 214 </p>
claudinei@493 215 <p>
claudinei@493 216 O Comitê deve:
claudinei@493 217 </p>
claudinei@493 218 <ul>
claudinei@493 219 <li>Tomar todas as providências para garantir os objetivos da associação</li>
claudinei@493 220 <li>Convocar os Encontros Gerais Ordinários e Extraordinários</li>
claudinei@493 221 <li>Tomar decisões relativas à admissão e exclusão de membros</li>
claudinei@493 222 <li>Garantir a aplicação do estatuto</li>
claudinei@493 223 <li>Administrar as propriedades da Associação</li>
claudinei@493 224 <li>Empregar uma equipe e voluntários</li>
claudinei@493 225 </ul>
claudinei@493 226
claudinei@493 227 <h4>Artigo 10: Conselho de Auditoria</h4>
claudinei@493 228 <p>
claudinei@493 229 A Assembléia Geral deve eleger dois auditores pelo período de dois anos,
claudinei@493 230 que podem ser reeleitos. São responsáveis pela auditoria da Associação e
claudinei@493 231 por apresentar os resultados de sua análise em um relatório se assim
claudinei@493 232 forem solicitados pela Assembléia Geral.
claudinei@493 233 </p>
claudinei@493 234
claudinei@493 235 <h3>Finanças</h3>
claudinei@493 236 <h4>Artigo 11: Recursos</h4>
claudinei@493 237 <p>
claudinei@493 238 Os Recursos da associação provêm de:
claudinei@493 239 </p>
claudinei@493 240 <ul>
claudinei@493 241 <li>Taxas de Associação</li>
claudinei@493 242 <li>Produtos específicos</li>
claudinei@493 243 <li>Doações</li>
claudinei@493 244 </ul>
claudinei@493 245
claudinei@493 246 <h4>Artigo 12: Contribuições</h4>
claudinei@493 247 <p>
claudinei@493 248 As contribuições de membros, individualmente ou em grupos, são definidas
claudinei@493 249 pela Reunião Geral. Membros do Comitê e voluntários não pagam taxas ou
claudinei@493 250 contribuições.
claudinei@493 251 </p>
claudinei@493 252
claudinei@493 253 <h3>Disposições Finais</h3>
claudinei@493 254 <h4>Artigo 13: Emendas ao Estatuto</h4>
claudinei@493 255 <p>
claudinei@493 256 Modificações no Estatuto somente serão aceitas após decisão do Comitê ou
claudinei@493 257 da Assembléia Geral, pela maioria de 2/3 dos votos de membros votantes,
claudinei@493 258 desde que a emenda esteja relacionada na pauta da Assembléia.
claudinei@493 259 </p>
claudinei@493 260
claudinei@493 261 <h4>Artigo 14: Dissolução</h4>
claudinei@493 262 <p>
claudinei@493 263 A dissolução da Associação pode ser decidida somente mediante o pedido
claudinei@493 264 do Comitê ou pela metade dos membros com direito a voto, em uma Assembléia
claudinei@493 265 Extraordinária convocada especialmente para este fim. A decisão pela
claudinei@493 266 dissolução requer 2/3 dos votos de membros votantes. Caso a dissolução
claudinei@493 267 se confirme, uma Reunião Geral Extraordinária decidirá sobre o destino
claudinei@493 268 dos fundos levantados pela associação, assegurando para que cumpram seus
claudinei@493 269 propósitos.
claudinei@493 270 </p>
claudinei@493 271
claudinei@493 272 <h4>Artigo 15: Homologação</h4>
claudinei@493 273 <p>
claudinei@493 274 O Estatuto foi aprovado pela Assembléia Geral constituida em 31 de março
claudinei@493 275 de 2009, passando a ter efeito a partir desta data. Para qualquer outra
claudinei@493 276 questão que não estiver incluida neste Estatuto, por favor consultar
claudinei@493 277 o Artigo 60 do Código Civil Suiço.
claudinei@493 278 </p>
claudinei@493 279
claudinei@493 280 <h4>Local e Data: Paris, 31 de março de 2009.</h4>
claudinei@493 281
claudinei@493 282 <h4>Pela Associação:</h4>
claudinei@493 283 <p style="text-align: center"><i>
claudinei@622 284 Christophe Lincoln | Pascal Bellard | Eric Joseph-Alexandre
claudinei@493 285 </i></p>
claudinei@493 286
pankso@782 287 <!-- End of content -->
claudinei@493 288 </div>
claudinei@493 289
claudinei@493 290
claudinei@493 291
claudinei@493 292 </body>
claudinei@493 293 </html>