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author Aleksej Bobylev <al.bobylev@gmail.com>
date Sun Apr 08 11:47:30 2012 +0300 (2012-04-08)
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    1.37  	<div id="block_info">
    1.38  		<h4>Artigos da Associação</h4>
    1.39  		<p>
    1.40 @@ -41,8 +36,11 @@
    1.41  
    1.42  <h2>Estatuto</h2>
    1.43  
    1.44 +
    1.45  <h3>Geral</h3>
    1.46 +
    1.47  <h4>Artigo 1: Nome, localização e duração</h4>
    1.48 +
    1.49  <p>
    1.50  A "Associação SliTaz GNU/Linux" é uma organização sem fins lucrativos, 
    1.51  política e religiosamente neutra, corporativamente organizada de acordo
    1.52 @@ -51,6 +49,7 @@
    1.53  </p>
    1.54  
    1.55  <h4>Artigo 2: Propósito</h4>
    1.56 +
    1.57  <p>
    1.58  O objetivo da associação é manter, prover suporte e promover o SliTaz
    1.59  GNU/Linux, uma distribuição focada em fornecer um sistema operacional
    1.60 @@ -58,7 +57,9 @@
    1.61  </p>
    1.62  
    1.63  <h3>Membros</h3>
    1.64 +
    1.65  <h4>Artigo 3: Membros</h4>
    1.66 +
    1.67  <p>
    1.68  Indivíduos ou grupos interessados nos objetivos da associação podem se 
    1.69  tornar membros. Os pedidos de associação são enviados ao comitê, que 
    1.70 @@ -66,6 +67,7 @@
    1.71  </p>
    1.72  
    1.73  <h4>Artigo 4: Admissão, desistência e exclusão</h4>
    1.74 +
    1.75  <p>
    1.76  Cada membro deve reconhecer o Estatuto da Associação e as decisões dos
    1.77  organizadores. Alguém torna-se membro ao pagar a taxa de associação fixada.
    1.78 @@ -83,6 +85,7 @@
    1.79  </p>
    1.80  
    1.81  <h4>Artigo 5: Responsabilidade</h4>
    1.82 +
    1.83  <p>
    1.84  Membros associados não podem ser responsabilizados por quaisquer
    1.85  comprometimentos feitos pela Associação, a não ser àqueles relacionados
    1.86 @@ -90,7 +93,9 @@
    1.87  </p>
    1.88  
    1.89  <h3>Órgãos</h3>
    1.90 +
    1.91  <h4>Artigo 6: Órgãos</h4>
    1.92 +
    1.93  <p>
    1.94  Os órgãos da Associação são:
    1.95  </p>
    1.96 @@ -101,6 +106,7 @@
    1.97  </ul>
    1.98  
    1.99  <h4>Artigo 7: A Assembléia Geral</h4>
   1.100 +
   1.101  <p>
   1.102  O órgão supremo da Associação é a Assembléia Geral. Ocorre a cada ano e é
   1.103  formada por todos os membros da Associação. A data e a pauta devem ser
   1.104 @@ -115,7 +121,7 @@
   1.105  </p>
   1.106  <ul>
   1.107  	<li>Eleger o Comitê e Conselho de Auditoria</li>
   1.108 -    <li>Aprovar o relatório apresentado pelo Comitê</li>
   1.109 +	<li>Aprovar o relatório apresentado pelo Comitê</li>
   1.110  	<li>Discutir a política geral da Associação</li>
   1.111  	<li>Deliberar sobre as propostas feitas a ela</li>
   1.112  	<li>Aprovar as contas e colocar o orçamento em votação</li>
   1.113 @@ -138,12 +144,14 @@
   1.114  </p>
   1.115  
   1.116  <h4>Artigo 8: Assembléia Extraordinária</h4>
   1.117 +
   1.118  <p>
   1.119  Assembléias Extraordinárias podem ser marcadas pelo Comitê ou a pedido
   1.120  de um quinto dos membros com direito à voto.
   1.121  </p>
   1.122  
   1.123  <h4>Artigo 9: O Comitê</h4>
   1.124 +
   1.125  <p>
   1.126  O Comitê é autônomo e é formado por 3 a 5 membros. É eleito pela 
   1.127  Assembléia Geral, porém o que determina sua atuação são suas próprias 
   1.128 @@ -171,6 +179,7 @@
   1.129  </ul>
   1.130  
   1.131  <h4>Artigo 10: Conselho de Auditoria</h4>
   1.132 +
   1.133  <p>
   1.134  A Assembléia Geral deve eleger dois auditores pelo período de dois anos, 
   1.135  que podem ser reeleitos. São responsáveis pela auditoria da Associação e
   1.136 @@ -179,7 +188,9 @@
   1.137  </p>
   1.138  
   1.139  <h3>Finanças</h3>
   1.140 +
   1.141  <h4>Artigo 11: Recursos</h4>
   1.142 +
   1.143  <p>
   1.144  Os Recursos da associação provêm de:
   1.145  </p>
   1.146 @@ -190,6 +201,7 @@
   1.147  </ul>
   1.148  
   1.149  <h4>Artigo 12: Contribuições</h4>
   1.150 +
   1.151  <p>
   1.152  As contribuições de membros, individualmente ou em grupos, são definidas
   1.153  pela Reunião Geral. Membros do Comitê e voluntários não pagam taxas ou
   1.154 @@ -197,7 +209,9 @@
   1.155  </p>
   1.156  
   1.157  <h3>Disposições Finais</h3>
   1.158 +
   1.159  <h4>Artigo 13: Emendas ao Estatuto</h4>
   1.160 +
   1.161  <p>
   1.162  Modificações no Estatuto somente serão aceitas após decisão do Comitê ou
   1.163  da Assembléia Geral, pela maioria de 2/3 dos votos de membros votantes,
   1.164 @@ -205,6 +219,7 @@
   1.165  </p>
   1.166  
   1.167  <h4>Artigo 14: Dissolução</h4>
   1.168 +
   1.169  <p>
   1.170  A dissolução da Associação pode ser decidida somente mediante o pedido
   1.171  do Comitê ou pela metade dos membros com direito a voto, em uma Assembléia
   1.172 @@ -216,6 +231,7 @@
   1.173  </p>
   1.174  
   1.175  <h4>Artigo 15: Homologação</h4>
   1.176 +
   1.177  <p>
   1.178  O Estatuto foi aprovado pela Assembléia Geral constituida em 31 de março
   1.179  de 2009, passando a ter efeito a partir desta data. Para qualquer outra
   1.180 @@ -226,6 +242,7 @@
   1.181  <h4>Local e Data: Paris, 31 de março de 2009.</h4>
   1.182  
   1.183  <h4>Pela Associação:</h4>
   1.184 +
   1.185  <p style="text-align: center"><i>
   1.186  Christophe Lincoln | Pascal Bellard | Eric Joseph-Alexandre
   1.187  </i></p>