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claudinei@959
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1 <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD XHTML 1.0 Transitional//EN"
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claudinei@959
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2 "http://www.w3.org/TR/xhtml1/DTD/xhtml1-transitional.dtd">
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claudinei@959
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3 <html xmlns="http://www.w3.org/1999/xhtml" xml:lang="pt" lang="pt">
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4 <head>
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paul@1022
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5 <title>SliTaz - Artigos da Associação</title>
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paul@1022
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6 <meta http-equiv="content-type" content="text/html; charset=utf-8" />
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claudinei@959
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7 <meta name="description" content="SliTaz GNU/Linux asso non-profit donate" />
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claudinei@959
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8 <meta name="keywords" lang="pt" content="sobre slitaz, gnu, linux, mini distro, livecd" />
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9 <meta name="robots" content="index, follow, all" />
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10 <meta name="modified" content="2011-03-26 00:30:00" />
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claudinei@959
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11 <meta name="author" content="Claudinei Pereira" />
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12 <link rel="shortcut icon" href="../../favicon.ico" />
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claudinei@959
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13 <link rel="stylesheet" type="text/css" href="../../slitaz.css" />
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14 </head>
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15 <body>
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17 <?php include("../../lib/html/header.pt.html"); ?>
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19 <!-- Block -->
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20 <div id="block">
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22 <?php include("../../lib/html/nav.pt.html"); ?>
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24 <!-- Information/image -->
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25 <div id="block_info">
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26 <h4>Artigos da Associação</h4>
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27 <p>
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28 A Associação SliTaz GNU/Linux é uma entidade sem fins
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29 lucrativos que mantem e gerencia o projeto, sendo sua
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paul@1022
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30 missão assegurar-se da durabilidade do mesmo. Ela provê a
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paul@1022
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31 infraestrutura e serviços profissionais aos usuários,
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32 desenvolvedores e empresas que utilizam a distribuição.
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33 </p>
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paul@1022
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34 <p>Ajude o projeto por meio de pequenas doações:</p>
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35 <?php include("../../lib/html/donate.html"); ?>
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36 </div>
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37 </div>
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39 <!-- Content -->
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40 <div id="content">
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41
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42 <h2>Estatuto</h2>
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43
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44 <h3>Geral</h3>
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45 <h4>Artigo 1: Nome, localização e duração</h4>
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claudinei@959
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46 <p>
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paul@1022
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47 A "Associação SliTaz GNU/Linux" é uma organização sem fins lucrativos,
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paul@1022
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48 política e religiosamente neutra, corporativamente organizada de acordo
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paul@1022
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49 com o artigo 60 do código civil Suiço. Sua matriz baseia-se na cidade de
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paul@1022
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50 Montpreveyres, Suiça. Sua duração é ilimitada.
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51 </p>
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52
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53 <h4>Artigo 2: Propósito</h4>
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54 <p>
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paul@1022
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55 O objetivo da associação é manter, prover suporte e promover o SliTaz
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paul@1022
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56 GNU/Linux, uma distribuição focada em fornecer um sistema operacional
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paul@1022
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57 livre, estável, leve e portável.
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58 </p>
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59
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60 <h3>Membros</h3>
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61 <h4>Artigo 3: Membros</h4>
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claudinei@959
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62 <p>
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paul@1022
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63 Indivíduos ou grupos interessados nos objetivos da associação podem se
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paul@1022
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64 tornar membros. Os pedidos de associação são enviados ao comitê, que
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paul@1022
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65 admite novos membros e informa a Assembléia Geral.
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66 </p>
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67
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68 <h4>Artigo 4: Admissão, desistência e exclusão</h4>
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claudinei@959
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69 <p>
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paul@1022
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70 Cada membro deve reconhecer o Estatuto da Associação e as decisões dos
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paul@1022
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71 organizadores. Alguém torna-se membro ao pagar a taxa de associação fixada.
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claudinei@959
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72 </p>
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claudinei@959
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73 <p>
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paul@1022
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74 Qualquer desistência deve ser comunicada por escrito ao Comitê. O
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paul@1022
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75 membro desistente deve pagar sua taxa de associação referente ao ano
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claudinei@959
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76 corrente.
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claudinei@959
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77 </p>
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claudinei@959
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78 <p>
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paul@1022
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79 O Comitê pode se decidir pela exclusão de membros por qualquer razão
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paul@1022
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80 válida, informando o fato à Assembléia Geral. Qualquer membro pode
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paul@1022
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81 apresentar uma apelação à Assembléia, menos aqueles que tenham
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paul@1022
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82 desistido de sua associação.
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83 </p>
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84
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85 <h4>Artigo 5: Responsabilidade</h4>
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86 <p>
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paul@1022
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87 Membros associados não podem ser responsabilizados por quaisquer
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paul@1022
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88 comprometimentos feitos pela Associação, a não ser àqueles relacionados
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claudinei@959
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89 exclusivamente a ela.
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claudinei@959
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90 </p>
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91
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92 <h3>Órgãos</h3>
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paul@1022
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93 <h4>Artigo 6: Órgãos</h4>
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claudinei@959
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94 <p>
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paul@1022
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95 Os órgãos da Associação são:
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claudinei@959
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96 </p>
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claudinei@959
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97 <ul>
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paul@1022
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98 <li>A Assembléia Geral</li>
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paul@1022
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99 <li>O Comitê</li>
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claudinei@959
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100 <li>O Conselho de Auditoria</li>
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claudinei@959
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101 </ul>
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claudinei@959
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102
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paul@1022
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103 <h4>Artigo 7: A Assembléia Geral</h4>
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claudinei@959
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104 <p>
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paul@1022
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105 O órgão supremo da Associação é a Assembléia Geral. Ocorre a cada ano e é
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paul@1022
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106 formada por todos os membros da Associação. A data e a pauta devem ser
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claudinei@959
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107 informadas por escrito a todos os membros com pelo menos 8 semanas de
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paul@1022
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108 antecipação. Ela pode ocorrer ao mesmo tempo do "SliTazDays" ou por
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paul@1022
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109 vídeo conferência.
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claudinei@959
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110 </p>
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claudinei@959
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111 <p>
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paul@1022
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112 A Assembléia Geral constitui-se assim que 6 membros com direito a voto
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paul@1022
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113 estejam presentes, no local do encontro ou por vídeo conferência. Ela
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claudinei@959
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114 objetiva:
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claudinei@959
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115 </p>
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claudinei@959
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116 <ul>
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paul@1022
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117 <li>Eleger o Comitê e Conselho de Auditoria</li>
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paul@1022
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118 <li>Aprovar o relatório apresentado pelo Comitê</li>
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paul@1022
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119 <li>Discutir a política geral da Associação</li>
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claudinei@959
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120 <li>Deliberar sobre as propostas feitas a ela</li>
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paul@1022
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121 <li>Aprovar as contas e colocar o orçamento em votação</li>
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paul@1022
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122 <li>Dispensar o Comitê e o Conselho de Auditoria</li>
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paul@1022
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123 <li>Definir o valor da contribuição anual</li>
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claudinei@959
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124 <li>Aprovar e fazer emendas ao estatuto</li>
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paul@1022
|
125 <li>Dissolver a Associação</li>
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claudinei@959
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126 </ul>
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claudinei@959
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127 <p>
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paul@1022
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128 À cada membro, individual ou coletivamente, é garantido um voto. A
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paul@1022
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129 acumulação de votos é proibida. Em caso de empates, o voto de quem
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paul@1022
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130 preside a reunião é decisivo. O voto é dado, no momento da eleição,
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paul@1022
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131 pelo ato de levantar-se as mãos ou via email, 10 dias antes do encontro.
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paul@1022
|
132 A votação pode ser secreta se um quinto dos membros assim requerirem.
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claudinei@959
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133 </p>
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claudinei@959
|
134 <p>
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paul@1022
|
135 A Assembléia Geral é presidida por um membro do Comitê. Propostas
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paul@1022
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136 individuais devem ser recebidas pelo Comitê até 5 dias antes da data da
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paul@1022
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137 Assembléia.
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claudinei@959
|
138 </p>
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claudinei@959
|
139
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paul@1022
|
140 <h4>Artigo 8: Assembléia Extraordinária</h4>
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claudinei@959
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141 <p>
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paul@1022
|
142 Assembléias Extraordinárias podem ser marcadas pelo Comitê ou a pedido
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paul@1022
|
143 de um quinto dos membros com direito à voto.
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claudinei@959
|
144 </p>
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claudinei@959
|
145
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paul@1022
|
146 <h4>Artigo 9: O Comitê</h4>
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claudinei@959
|
147 <p>
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paul@1022
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148 O Comitê é autônomo e é formado por 3 a 5 membros. É eleito pela
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paul@1022
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149 Assembléia Geral, porém o que determina sua atuação são suas próprias
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paul@1022
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150 decisões. Para tarefas especiais, o Comitê deve designar um membro para
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paul@1022
|
151 dirigir os grupos de trabalho. A duração das funções de todos os membros
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paul@1022
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152 do Comitê é indeterminada, porém pode ser revogada na Reunião Geral, por
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paul@1022
|
153 justa causa e após a análise de relatório apresentado por uma comissão.
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claudinei@959
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154 </p>
|
claudinei@959
|
155 <p>
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paul@1022
|
156 O Comitê dirige as atividades da Associação. Reuniões são feitas de
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paul@1022
|
157 tempos em tempos, quando necessárias e por requisição de um dos membros.
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paul@1022
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158 Também representa a Associação em relações com terceiros. A assinatura
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paul@1022
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159 de um membro do Comitê compromissa a própria Associação.
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claudinei@959
|
160 </p>
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claudinei@959
|
161 <p>
|
paul@1022
|
162 O Comitê deve:
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claudinei@959
|
163 </p>
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claudinei@959
|
164 <ul>
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paul@1022
|
165 <li>Tomar todas as providências para garantir os objetivos da associação</li>
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paul@1022
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166 <li>Convocar os Encontros Gerais Ordinários e Extraordinários</li>
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paul@1022
|
167 <li>Tomar decisões relativas à admissão e exclusão de membros</li>
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paul@1022
|
168 <li>Garantir a aplicação do estatuto</li>
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paul@1022
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169 <li>Administrar as propriedades da Associação</li>
|
paul@1022
|
170 <li>Empregar uma equipe e voluntários</li>
|
claudinei@959
|
171 </ul>
|
claudinei@959
|
172
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claudinei@959
|
173 <h4>Artigo 10: Conselho de Auditoria</h4>
|
claudinei@959
|
174 <p>
|
paul@1022
|
175 A Assembléia Geral deve eleger dois auditores pelo período de dois anos,
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paul@1022
|
176 que podem ser reeleitos. São responsáveis pela auditoria da Associação e
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paul@1022
|
177 por apresentar os resultados de sua análise em um relatório se assim
|
paul@1022
|
178 forem solicitados pela Assembléia Geral.
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claudinei@959
|
179 </p>
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claudinei@959
|
180
|
paul@1022
|
181 <h3>Finanças</h3>
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claudinei@959
|
182 <h4>Artigo 11: Recursos</h4>
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claudinei@959
|
183 <p>
|
paul@1022
|
184 Os Recursos da associação provêm de:
|
claudinei@959
|
185 </p>
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claudinei@959
|
186 <ul>
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paul@1022
|
187 <li>Taxas de Associação</li>
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paul@1022
|
188 <li>Produtos específicos</li>
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paul@1022
|
189 <li>Doações</li>
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claudinei@959
|
190 </ul>
|
claudinei@959
|
191
|
paul@1022
|
192 <h4>Artigo 12: Contribuições</h4>
|
claudinei@959
|
193 <p>
|
paul@1022
|
194 As contribuições de membros, individualmente ou em grupos, são definidas
|
paul@1022
|
195 pela Reunião Geral. Membros do Comitê e voluntários não pagam taxas ou
|
paul@1022
|
196 contribuições.
|
claudinei@959
|
197 </p>
|
claudinei@959
|
198
|
paul@1022
|
199 <h3>Disposições Finais</h3>
|
claudinei@959
|
200 <h4>Artigo 13: Emendas ao Estatuto</h4>
|
claudinei@959
|
201 <p>
|
paul@1022
|
202 Modificações no Estatuto somente serão aceitas após decisão do Comitê ou
|
paul@1022
|
203 da Assembléia Geral, pela maioria de 2/3 dos votos de membros votantes,
|
paul@1022
|
204 desde que a emenda esteja relacionada na pauta da Assembléia.
|
claudinei@959
|
205 </p>
|
claudinei@959
|
206
|
paul@1022
|
207 <h4>Artigo 14: Dissolução</h4>
|
claudinei@959
|
208 <p>
|
paul@1022
|
209 A dissolução da Associação pode ser decidida somente mediante o pedido
|
paul@1022
|
210 do Comitê ou pela metade dos membros com direito a voto, em uma Assembléia
|
paul@1022
|
211 Extraordinária convocada especialmente para este fim. A decisão pela
|
paul@1022
|
212 dissolução requer 2/3 dos votos de membros votantes. Caso a dissolução
|
paul@1022
|
213 se confirme, uma Reunião Geral Extraordinária decidirá sobre o destino
|
paul@1022
|
214 dos fundos levantados pela associação, assegurando para que cumpram seus
|
paul@1022
|
215 propósitos.
|
claudinei@959
|
216 </p>
|
claudinei@959
|
217
|
paul@1022
|
218 <h4>Artigo 15: Homologação</h4>
|
claudinei@959
|
219 <p>
|
paul@1022
|
220 O Estatuto foi aprovado pela Assembléia Geral constituida em 31 de março
|
claudinei@959
|
221 de 2009, passando a ter efeito a partir desta data. Para qualquer outra
|
paul@1022
|
222 questão que não estiver incluida neste Estatuto, por favor consultar
|
paul@1022
|
223 o Artigo 60 do Código Civil Suiço.
|
claudinei@959
|
224 </p>
|
claudinei@959
|
225
|
paul@1022
|
226 <h4>Local e Data: Paris, 31 de março de 2009.</h4>
|
claudinei@959
|
227
|
paul@1022
|
228 <h4>Pela Associação:</h4>
|
claudinei@959
|
229 <p style="text-align: center"><i>
|
claudinei@959
|
230 Christophe Lincoln | Pascal Bellard | Eric Joseph-Alexandre
|
claudinei@959
|
231 </i></p>
|
claudinei@959
|
232
|
claudinei@959
|
233 <!-- End of content -->
|
claudinei@959
|
234 </div>
|
claudinei@959
|
235
|
claudinei@959
|
236 <?php include("../../lib/html/footer.pt.html"); ?>
|
claudinei@959
|
237
|
claudinei@959
|
238 </body>
|
claudinei@959
|
239 </html>
|