website diff pt/asso/statutes.php @ rev 1022

pt: utf-8
author: Paul Issott <paul@slitaz.org>
date: Sat Mar 31 17:19:39 2012 +0100 (2012-03-31)
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     1.6  <head>
     1.7 -    <title>SliTaz - Artigos da Associa��o</title>
     1.8 -    <meta http-equiv="content-type" content="text/html; charset=ISO-8859-1" />
     1.9 +    <title>SliTaz - Artigos da Associação</title>
    1.10 +    <meta http-equiv="content-type" content="text/html; charset=utf-8" />
    1.11      <meta name="description" content="SliTaz GNU/Linux asso non-profit donate" />
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    1.14 @@ -23,15 +23,15 @@
    1.15  
    1.16      <!-- Information/image -->
    1.17  	<div id="block_info">
    1.18 -		<h4>Artigos da Associa��o</h4>
    1.19 +		<h4>Artigos da Associação</h4>
    1.20  		<p>
    1.21 -			A Associa��o SliTaz GNU/Linux � uma entidade sem fins 
    1.22 +			A Associação SliTaz GNU/Linux é uma entidade sem fins 
    1.23  			lucrativos que mantem e gerencia o projeto, sendo sua 
    1.24 -			miss�o assegurar-se da durabilidade do mesmo. Ela prov� a 
    1.25 -			infraestrutura e servi�os profissionais aos usu�rios, 
    1.26 -			desenvolvedores e empresas que utilizam a distribui��o.
    1.27 +			missão assegurar-se da durabilidade do mesmo. Ela provê a 
    1.28 +			infraestrutura e serviços profissionais aos usuários, 
    1.29 +			desenvolvedores e empresas que utilizam a distribuição.
    1.30  		</p>
    1.31 -        <p>Ajude o projeto por meio de pequenas doa��es:</p>
    1.32 +        <p>Ajude o projeto por meio de pequenas doações:</p>
    1.33          <?php include("../../lib/html/donate.html"); ?>
    1.34      </div>
    1.35  </div>  
    1.36 @@ -42,190 +42,190 @@
    1.37  <h2>Estatuto</h2>
    1.38  
    1.39  <h3>Geral</h3>
    1.40 -<h4>Artigo 1: Nome, localiza��o e dura��o</h4>
    1.41 +<h4>Artigo 1: Nome, localização e duração</h4>
    1.42  <p>
    1.43 -A "Associa��o SliTaz GNU/Linux" � uma organiza��o sem fins lucrativos, 
    1.44 -pol�tica e religiosamente neutra, corporativamente organizada de acordo
    1.45 -com o artigo 60 do c�digo civil Sui�o. Sua matriz baseia-se na cidade de
    1.46 -Montpreveyres, Sui�a. Sua dura��o � ilimitada.
    1.47 +A "Associação SliTaz GNU/Linux" é uma organização sem fins lucrativos, 
    1.48 +política e religiosamente neutra, corporativamente organizada de acordo
    1.49 +com o artigo 60 do código civil Suiço. Sua matriz baseia-se na cidade de
    1.50 +Montpreveyres, Suiça. Sua duração é ilimitada.
    1.51  </p>
    1.52  
    1.53 -<h4>Artigo 2: Prop�sito</h4>
    1.54 +<h4>Artigo 2: Propósito</h4>
    1.55  <p>
    1.56 -O objetivo da associa��o � manter, prover suporte e promover o SliTaz
    1.57 -GNU/Linux, uma distribui��o focada em fornecer um sistema operacional
    1.58 -livre, est�vel, leve e port�vel.
    1.59 +O objetivo da associação é manter, prover suporte e promover o SliTaz
    1.60 +GNU/Linux, uma distribuição focada em fornecer um sistema operacional
    1.61 +livre, estável, leve e portável.
    1.62  </p>
    1.63  
    1.64  <h3>Membros</h3>
    1.65  <h4>Artigo 3: Membros</h4>
    1.66  <p>
    1.67 -Indiv�duos ou grupos interessados nos objetivos da associa��o podem se 
    1.68 -tornar membros. Os pedidos de associa��o s�o enviados ao comit�, que 
    1.69 -admite novos membros e informa a Assembl�ia Geral.
    1.70 +Indivíduos ou grupos interessados nos objetivos da associação podem se 
    1.71 +tornar membros. Os pedidos de associação são enviados ao comitê, que 
    1.72 +admite novos membros e informa a Assembléia Geral.
    1.73  </p>
    1.74  
    1.75 -<h4>Artigo 4: Admiss�o, desist�ncia e exclus�o</h4>
    1.76 +<h4>Artigo 4: Admissão, desistência e exclusão</h4>
    1.77  <p>
    1.78 -Cada membro deve reconhecer o Estatuto da Associa��o e as decis�es dos
    1.79 -organizadores. Algu�m torna-se membro ao pagar a taxa de associa��o fixada.
    1.80 +Cada membro deve reconhecer o Estatuto da Associação e as decisões dos
    1.81 +organizadores. Alguém torna-se membro ao pagar a taxa de associação fixada.
    1.82  </p>
    1.83  <p>
    1.84 -Qualquer desist�ncia deve ser comunicada por escrito ao Comit�. O 
    1.85 -membro desistente deve pagar sua taxa de associa��o referente ao ano 
    1.86 +Qualquer desistência deve ser comunicada por escrito ao Comitê. O 
    1.87 +membro desistente deve pagar sua taxa de associação referente ao ano 
    1.88  corrente.
    1.89  </p>
    1.90  <p>
    1.91 -O Comit� pode se decidir pela exclus�o de membros por qualquer raz�o 
    1.92 -v�lida, informando o fato � Assembl�ia Geral. Qualquer membro pode 
    1.93 -apresentar uma apela��o � Assembl�ia, menos aqueles que tenham
    1.94 -desistido de sua associa��o.
    1.95 +O Comitê pode se decidir pela exclusão de membros por qualquer razão 
    1.96 +válida, informando o fato à Assembléia Geral. Qualquer membro pode 
    1.97 +apresentar uma apelação à Assembléia, menos aqueles que tenham
    1.98 +desistido de sua associação.
    1.99  </p>
   1.100  
   1.101  <h4>Artigo 5: Responsabilidade</h4>
   1.102  <p>
   1.103 -Membros associados n�o podem ser responsabilizados por quaisquer
   1.104 -comprometimentos feitos pela Associa��o, a n�o ser �queles relacionados
   1.105 +Membros associados não podem ser responsabilizados por quaisquer
   1.106 +comprometimentos feitos pela Associação, a não ser àqueles relacionados
   1.107  exclusivamente a ela.
   1.108  </p>
   1.109  
   1.110 -<h3>�rg�os</h3>
   1.111 -<h4>Artigo 6: �rg�os</h4>
   1.112 +<h3>Órgãos</h3>
   1.113 +<h4>Artigo 6: Órgãos</h4>
   1.114  <p>
   1.115 -Os �rg�os da Associa��o s�o:
   1.116 +Os órgãos da Associação são:
   1.117  </p>
   1.118  <ul>
   1.119 -	<li>A Assembl�ia Geral</li>
   1.120 -	<li>O Comit�</li>
   1.121 +	<li>A Assembléia Geral</li>
   1.122 +	<li>O Comitê</li>
   1.123  	<li>O Conselho de Auditoria</li>
   1.124  </ul>
   1.125  
   1.126 -<h4>Artigo 7: A Assembl�ia Geral</h4>
   1.127 +<h4>Artigo 7: A Assembléia Geral</h4>
   1.128  <p>
   1.129 -O �rg�o supremo da Associa��o � a Assembl�ia Geral. Ocorre a cada ano e �
   1.130 -formada por todos os membros da Associa��o. A data e a pauta devem ser
   1.131 +O órgão supremo da Associação é a Assembléia Geral. Ocorre a cada ano e é
   1.132 +formada por todos os membros da Associação. A data e a pauta devem ser
   1.133  informadas por escrito a todos os membros com pelo menos 8 semanas de
   1.134 -antecipa��o. Ela pode ocorrer ao mesmo tempo do "SliTazDays" ou por
   1.135 -v�deo confer�ncia.
   1.136 +antecipação. Ela pode ocorrer ao mesmo tempo do "SliTazDays" ou por
   1.137 +vídeo conferência.
   1.138  </p>
   1.139  <p>
   1.140 -A Assembl�ia Geral constitui-se assim que 6 membros com direito a voto 
   1.141 -estejam presentes, no local do encontro ou por v�deo confer�ncia. Ela
   1.142 +A Assembléia Geral constitui-se assim que 6 membros com direito a voto 
   1.143 +estejam presentes, no local do encontro ou por vídeo conferência. Ela
   1.144  objetiva:
   1.145  </p>
   1.146  <ul>
   1.147 -	<li>Eleger o Comit� e Conselho de Auditoria</li>
   1.148 -    <li>Aprovar o relat�rio apresentado pelo Comit�</li>
   1.149 -	<li>Discutir a pol�tica geral da Associa��o</li>
   1.150 +	<li>Eleger o Comitê e Conselho de Auditoria</li>
   1.151 +    <li>Aprovar o relatório apresentado pelo Comitê</li>
   1.152 +	<li>Discutir a política geral da Associação</li>
   1.153  	<li>Deliberar sobre as propostas feitas a ela</li>
   1.154 -	<li>Aprovar as contas e colocar o or�amento em vota��o</li>
   1.155 -	<li>Dispensar o Comit� e o Conselho de Auditoria</li>
   1.156 -	<li>Definir o valor da contribui��o anual</li>
   1.157 +	<li>Aprovar as contas e colocar o orçamento em votação</li>
   1.158 +	<li>Dispensar o Comitê e o Conselho de Auditoria</li>
   1.159 +	<li>Definir o valor da contribuição anual</li>
   1.160  	<li>Aprovar e fazer emendas ao estatuto</li>
   1.161 -	<li>Dissolver a Associa��o</li>
   1.162 +	<li>Dissolver a Associação</li>
   1.163  </ul>
   1.164  <p>
   1.165 -� cada membro, individual ou coletivamente, � garantido um voto. A 
   1.166 -acumula��o de votos � proibida. Em caso de empates, o voto de quem
   1.167 -preside a reuni�o � decisivo. O voto � dado, no momento da elei��o,
   1.168 -pelo ato de levantar-se as m�os ou via email, 10 dias antes do encontro.
   1.169 -A vota��o pode ser secreta se um quinto dos membros assim requerirem.
   1.170 +À cada membro, individual ou coletivamente, é garantido um voto. A 
   1.171 +acumulação de votos é proibida. Em caso de empates, o voto de quem
   1.172 +preside a reunião é decisivo. O voto é dado, no momento da eleição,
   1.173 +pelo ato de levantar-se as mãos ou via email, 10 dias antes do encontro.
   1.174 +A votação pode ser secreta se um quinto dos membros assim requerirem.
   1.175  </p>
   1.176  <p>
   1.177 -A Assembl�ia Geral � presidida por um membro do Comit�. Propostas 
   1.178 -individuais devem ser recebidas pelo Comit� at� 5 dias antes da data da 
   1.179 -Assembl�ia.
   1.180 +A Assembléia Geral é presidida por um membro do Comitê. Propostas 
   1.181 +individuais devem ser recebidas pelo Comitê até 5 dias antes da data da 
   1.182 +Assembléia.
   1.183  </p>
   1.184  
   1.185 -<h4>Artigo 8: Assembl�ia Extraordin�ria</h4>
   1.186 +<h4>Artigo 8: Assembléia Extraordinária</h4>
   1.187  <p>
   1.188 -Assembl�ias Extraordin�rias podem ser marcadas pelo Comit� ou a pedido
   1.189 -de um quinto dos membros com direito � voto.
   1.190 +Assembléias Extraordinárias podem ser marcadas pelo Comitê ou a pedido
   1.191 +de um quinto dos membros com direito à voto.
   1.192  </p>
   1.193  
   1.194 -<h4>Artigo 9: O Comit�</h4>
   1.195 +<h4>Artigo 9: O Comitê</h4>
   1.196  <p>
   1.197 -O Comit� � aut�nomo e � formado por 3 a 5 membros. � eleito pela 
   1.198 -Assembl�ia Geral, por�m o que determina sua atua��o s�o suas pr�prias 
   1.199 -decis�es. Para tarefas especiais, o Comit� deve designar um membro para
   1.200 -dirigir os grupos de trabalho. A dura��o das fun��es de todos os membros
   1.201 -do Comit� � indeterminada, por�m pode ser revogada na Reuni�o Geral, por
   1.202 -justa causa e ap�s a an�lise de relat�rio apresentado por uma comiss�o.
   1.203 +O Comitê é autônomo e é formado por 3 a 5 membros. É eleito pela 
   1.204 +Assembléia Geral, porém o que determina sua atuação são suas próprias 
   1.205 +decisões. Para tarefas especiais, o Comitê deve designar um membro para
   1.206 +dirigir os grupos de trabalho. A duração das funções de todos os membros
   1.207 +do Comitê é indeterminada, porém pode ser revogada na Reunião Geral, por
   1.208 +justa causa e após a análise de relatório apresentado por uma comissão.
   1.209  </p>
   1.210  <p>
   1.211 -O Comit� dirige as atividades da Associa��o. Reuni�es s�o feitas de 
   1.212 -tempos em tempos, quando necess�rias e por requisi��o de um dos membros.
   1.213 -Tamb�m representa a Associa��o em rela��es com terceiros. A assinatura
   1.214 -de um membro do Comit� compromissa a pr�pria Associa��o.
   1.215 +O Comitê dirige as atividades da Associação. Reuniões são feitas de 
   1.216 +tempos em tempos, quando necessárias e por requisição de um dos membros.
   1.217 +Também representa a Associação em relações com terceiros. A assinatura
   1.218 +de um membro do Comitê compromissa a própria Associação.
   1.219  </p>
   1.220  <p>
   1.221 -O Comit� deve:
   1.222 +O Comitê deve:
   1.223  </p>
   1.224  <ul>
   1.225 -	<li>Tomar todas as provid�ncias para garantir os objetivos da associa��o</li>
   1.226 -	<li>Convocar os Encontros Gerais Ordin�rios e Extraordin�rios</li>
   1.227 -	<li>Tomar decis�es relativas � admiss�o e exclus�o de membros</li>
   1.228 -	<li>Garantir a aplica��o do estatuto</li>
   1.229 -	<li>Administrar as propriedades da Associa��o</li>
   1.230 -	<li>Empregar uma equipe e volunt�rios</li>
   1.231 +	<li>Tomar todas as providências para garantir os objetivos da associação</li>
   1.232 +	<li>Convocar os Encontros Gerais Ordinários e Extraordinários</li>
   1.233 +	<li>Tomar decisões relativas à admissão e exclusão de membros</li>
   1.234 +	<li>Garantir a aplicação do estatuto</li>
   1.235 +	<li>Administrar as propriedades da Associação</li>
   1.236 +	<li>Empregar uma equipe e voluntários</li>
   1.237  </ul>
   1.238  
   1.239  <h4>Artigo 10: Conselho de Auditoria</h4>
   1.240  <p>
   1.241 -A Assembl�ia Geral deve eleger dois auditores pelo per�odo de dois anos, 
   1.242 -que podem ser reeleitos. S�o respons�veis pela auditoria da Associa��o e
   1.243 -por apresentar os resultados de sua an�lise em um relat�rio se assim
   1.244 -forem solicitados pela Assembl�ia Geral.
   1.245 +A Assembléia Geral deve eleger dois auditores pelo período de dois anos, 
   1.246 +que podem ser reeleitos. São responsáveis pela auditoria da Associação e
   1.247 +por apresentar os resultados de sua análise em um relatório se assim
   1.248 +forem solicitados pela Assembléia Geral.
   1.249  </p>
   1.250  
   1.251 -<h3>Finan�as</h3>
   1.252 +<h3>Finanças</h3>
   1.253  <h4>Artigo 11: Recursos</h4>
   1.254  <p>
   1.255 -Os Recursos da associa��o prov�m de:
   1.256 +Os Recursos da associação provêm de:
   1.257  </p>
   1.258  <ul>
   1.259 -	<li>Taxas de Associa��o</li>
   1.260 -	<li>Produtos espec�ficos</li>
   1.261 -	<li>Doa��es</li>
   1.262 +	<li>Taxas de Associação</li>
   1.263 +	<li>Produtos específicos</li>
   1.264 +	<li>Doações</li>
   1.265  </ul>
   1.266  
   1.267 -<h4>Artigo 12: Contribui��es</h4>
   1.268 +<h4>Artigo 12: Contribuições</h4>
   1.269  <p>
   1.270 -As contribui��es de membros, individualmente ou em grupos, s�o definidas
   1.271 -pela Reuni�o Geral. Membros do Comit� e volunt�rios n�o pagam taxas ou
   1.272 -contribui��es.
   1.273 +As contribuições de membros, individualmente ou em grupos, são definidas
   1.274 +pela Reunião Geral. Membros do Comitê e voluntários não pagam taxas ou
   1.275 +contribuições.
   1.276  </p>
   1.277  
   1.278 -<h3>Disposi��es Finais</h3>
   1.279 +<h3>Disposições Finais</h3>
   1.280  <h4>Artigo 13: Emendas ao Estatuto</h4>
   1.281  <p>
   1.282 -Modifica��es no Estatuto somente ser�o aceitas ap�s decis�o do Comit� ou
   1.283 -da Assembl�ia Geral, pela maioria de 2/3 dos votos de membros votantes,
   1.284 -desde que a emenda esteja relacionada na pauta da Assembl�ia.
   1.285 +Modificações no Estatuto somente serão aceitas após decisão do Comitê ou
   1.286 +da Assembléia Geral, pela maioria de 2/3 dos votos de membros votantes,
   1.287 +desde que a emenda esteja relacionada na pauta da Assembléia.
   1.288  </p>
   1.289  
   1.290 -<h4>Artigo 14: Dissolu��o</h4>
   1.291 +<h4>Artigo 14: Dissolução</h4>
   1.292  <p>
   1.293 -A dissolu��o da Associa��o pode ser decidida somente mediante o pedido
   1.294 -do Comit� ou pela metade dos membros com direito a voto, em uma Assembl�ia
   1.295 -Extraordin�ria convocada especialmente para este fim. A decis�o pela 
   1.296 -dissolu��o requer 2/3 dos votos de membros votantes. Caso a dissolu��o
   1.297 -se confirme, uma Reuni�o Geral Extraordin�ria decidir� sobre o destino
   1.298 -dos fundos levantados pela associa��o, assegurando para que cumpram seus
   1.299 -prop�sitos.
   1.300 +A dissolução da Associação pode ser decidida somente mediante o pedido
   1.301 +do Comitê ou pela metade dos membros com direito a voto, em uma Assembléia
   1.302 +Extraordinária convocada especialmente para este fim. A decisão pela 
   1.303 +dissolução requer 2/3 dos votos de membros votantes. Caso a dissolução
   1.304 +se confirme, uma Reunião Geral Extraordinária decidirá sobre o destino
   1.305 +dos fundos levantados pela associação, assegurando para que cumpram seus
   1.306 +propósitos.
   1.307  </p>
   1.308  
   1.309 -<h4>Artigo 15: Homologa��o</h4>
   1.310 +<h4>Artigo 15: Homologação</h4>
   1.311  <p>
   1.312 -O Estatuto foi aprovado pela Assembl�ia Geral constituida em 31 de mar�o
   1.313 +O Estatuto foi aprovado pela Assembléia Geral constituida em 31 de março
   1.314  de 2009, passando a ter efeito a partir desta data. Para qualquer outra
   1.315 -quest�o que n�o estiver incluida neste Estatuto, por favor consultar
   1.316 -o Artigo 60 do C�digo Civil Sui�o.
   1.317 +questão que não estiver incluida neste Estatuto, por favor consultar
   1.318 +o Artigo 60 do Código Civil Suiço.
   1.319  </p>
   1.320  
   1.321 -<h4>Local e Data: Paris, 31 de mar�o de 2009.</h4>
   1.322 +<h4>Local e Data: Paris, 31 de março de 2009.</h4>
   1.323  
   1.324 -<h4>Pela Associa��o:</h4>
   1.325 +<h4>Pela Associação:</h4>
   1.326  <p style="text-align: center"><i>
   1.327  Christophe Lincoln | Pascal Bellard | Eric Joseph-Alexandre
   1.328  </i></p>
author	Paul Issott <paul@slitaz.org>
date	Sat Mar 31 17:19:39 2012 +0100 (2012-03-31)
parents	130f4f91f875
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